Documento legal
Política de Privacidade
1. Quem somos
Este site pertence ao Dr. Marcelo Dauanny Leite, cirurgião-dentista, CRO-MG 41860, com consultório na R. Rio Grande do Norte, 726, sala 904, Edifício Liberty Center, Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-131. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD), o Dr. Marcelo Dauanny é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e do atendimento clínico.
Contato do controlador: WhatsApp (31) 98326-2689.
2. Quais dados tratamos e por quê
2.1 Navegação no site
O site é predominantemente estático. Ao navegar, o servidor de hospedagem registra dados técnicos mínimos (endereço IP, navegador, páginas acessadas, data e hora) para segurança e funcionamento. Não utilizamos ferramentas de análise de audiência nem cookies de rastreamento nesta versão.
2.2 Cookie de preferência
Ao responder ao aviso de cookies, a sua escolha (aceitar, recusar ou apenas fechar) é guardada no armazenamento local do seu navegador, apenas para que o aviso não se repita. Nenhum dado adicional é coletado por esse recurso.
2.3 Contato pelo WhatsApp e formulário
O formulário deste site não salva informações: ao enviar, ele apenas abre o aplicativo WhatsApp (Meta Platforms) com a mensagem que você escreveu, mediante o seu consentimento expresso no campo de autorização. A partir daí, nome, telefone e o conteúdo das mensagens são tratados para agendamento e comunicação clínica, com base legal no art. 7º, V (execução de contrato/procedimentos preliminares) e, quanto a dados de saúde eventualmente compartilhados, no art. 11, II, "f" (tutela da saúde). Recomendamos não enviar informações clínicas detalhadas por mensagem; reserve-as para a consulta.
2.4 Mapa do consultório
O mapa só é carregado após o seu clique no botão "Carregar mapa". Ao carregá-lo, o Google (Google LLC) pode coletar dados de navegação conforme a sua própria política de privacidade. Se preferir não carregar, o endereço completo continua disponível em texto.
2.5 Prontuário e atendimento
Dados de saúde coletados em consulta compõem o prontuário odontológico, tratado sob sigilo profissional conforme o Código de Ética Odontológica e mantido pelos prazos legais de guarda aplicáveis aos documentos odontológicos, conforme as normas do Conselho Federal de Odontologia.
3. Compartilhamento
Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados apenas com: (a) provedores de hospedagem e ferramentas essenciais ao funcionamento do site; (b) WhatsApp/Meta e Google, quando você opta por usar esses recursos; (c) autoridades, mediante obrigação legal ou determinação judicial; (d) outros profissionais de saúde, com o seu consentimento, para continuidade do cuidado.
4. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
- Revogar consentimento, quando essa for a base legal;
- Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer seus direitos, escreva pelo WhatsApp (31) 98326-2689. Responderemos em até 15 dias. Observação: a eliminação do prontuário está sujeita aos prazos legais de guarda.
5. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis (HTTPS, acesso restrito, dispositivos protegidos) para proteger os dados. Dados de contato são mantidos enquanto houver relação de atendimento ou interesse legítimo; registros técnicos do servidor são descartados em ciclos curtos definidos pelo provedor de hospedagem.
6. Crianças e adolescentes
Dados de menores só são tratados com consentimento específico do responsável legal, quando houver contexto clínico que o justifique.
7. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última revisão.